ELSON ALMEIDA ADVOCACIA, Advogado

ELSON ALMEIDA ADVOCACIA
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Advocacia especializada e inovadora.
Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Advogada e pós-graduanda em Direito e Processo Penal. Atuante nas áreas civil, penal, trabalhista e previdenciária.

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ELSON ALMEIDA ADVOCACIA, Advogado
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ELSON ALMEIDA ADVOCACIA, Advogado
ELSON ALMEIDA ADVOCACIA
Modelo · há 5 anos

Pedido de tutela de urgência para internação em leitos de UTI

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXX – XXXXX GRATUIDADE DE JUSTIÇA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – IDOSO (idosa de 73 ANOS, conforme o artigo 1.048, CPC); PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO –...
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Direito Previdenciário, 19%
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Comentários

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ELSON ALMEIDA ADVOCACIA, Advogado
ELSON ALMEIDA ADVOCACIA
Comentário · há 5 anos

Defesa administrativa - indícios e irregularidade no recebimento do benefício BPC

Elson de Almeida Santos · há 8 anos
Olá, serve sim, a única mudança são nas considerações finais, já que o tema 979 do STJ já foi julgado. Podes colocar assim:

III – CONSIDERAÇÕES FINAIS

Por fim, cumpre dizer que o STJ no tema 979 assevera que hipótese em que o segurado, diante do caso concreto, comprova sua boa-fé objetiva, sobretudo com demonstração de que não lhe era possível constatar o pagamento indevido, não será obrigado a devolver os valores recebido, é o caso em tela.
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Recomendações

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Eliane de Fátima Alves Antunes Li, Advogado
Eliane de Fátima Alves Antunes Li
Comentário · há 5 anos

Defesa administrativa - indícios e irregularidade no recebimento do benefício BPC

Elson de Almeida Santos · há 8 anos
Excelente trabalho Dr!

Peça bem elaborada.
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Vandecely Alexandrino Carvalho, Advogado
Vandecely Alexandrino Carvalho
Comentário · há 5 anos

Defesa administrativa - indícios e irregularidade no recebimento do benefício BPC

Elson de Almeida Santos · há 8 anos
Valeu amigo, grande trabalho!
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Marcio Roberto Pinto Pereira, Advogado
Marcio Roberto Pinto Pereira
Comentário · há 5 anos

Defesa administrativa - indícios e irregularidade no recebimento do benefício BPC

Elson de Almeida Santos · há 8 anos
excelente peça, clara, suscinta e objetiva. tenho um caso semelhante ao narrado na defesa.
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